Processo 193860/01
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/06/2001 16:43
Autuado em 07/06/2001 16:43
Oficio de encaminhamento 105/2001
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1337/2009 da Segunda Câmara, de 07/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2009 Acórdão   1337/ 2009 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
22/07/2009 Acórdão   1337/ 2009 Desaprovação HEINZ GEORG HERWIG
18/12/2007   / Retirado de Pauta HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado JOSE PEREIRA DA SILVA
Origem MUNICIPIO DE ARAPUA

Juntadas
DataDescrição
07/01/2009 16:11 do Protocolo nº 661126/08, referente a pedido de cópias
18/12/2008 17:37 do Protocolo nº 649983/08, referente a cópia do Parecer n°, 14224/08 - SMPJTC.
02/10/2008 11:52 do Protocolo nº 508638/08, referente a nova documentação.
24/07/2008 13:40 do Protocolo nº 386613/08, referente solicitação de copias.
19/09/2007 15:40 do Protocolo nº 483976/07, referente solicitação de cópias.
29/05/2007 07:26 do Protocolo nº 266703/07, referente solicitação de cópias (fls. 143)
29/05/2007 07:26 do Protocolo nº 241247/07, referente documentos de fls. 134 a 142.
14/05/2007 09:16 do Protocolo nº 241271/07, referente solicitação de cópias (fls. 131)
25/04/2007 10:30 do Protocolo nº 190774/07, referente solicitação de prazo (fls.129)
10/04/2007 16:07 do Protocolo nº 166067/07àds fls. 126/127 (cópias)
17/12/2004 14:50 do Protocolo nº 494977/04, referente complementação de documentos (fls.80 a 102).
15/07/2004 17:11 do Protocolo nº 291910/04, referente carga

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  29/03/2007 Ofício de Contraditório   697/ 2007  14/05/2007
DAT  04/10/2006 Ofício de Diligência   847/ 2006  02/03/2007
DAT  13/07/2006 Ofício de Diligência   542/ 2006  02/03/2007
DG  30/06/2004 Ofício de Contraditório   3583/ 2004  15/12/2004
DG  30/06/2004 Ofício de Contraditório   3598/ 2004  15/12/2004
DG  30/06/2004 Ofício de Contraditório   3605/ 2004  15/12/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2009 211 Acórdão nº 1337/2009
17/07/2009 208 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2009 de 22/07/2009
23/01/2009 183 Despacho Processual Diverso nº 74/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 11/2009
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 3270/2007
28/09/2007 118 Despacho Processual Diverso nº 2590/2007
08/06/2007 102 Despacho Processual Diverso nº 1481/2007
18/05/2007 99 Despacho Processual Diverso nº 1334/2007
04/05/2007 97 Despacho Processual Diverso nº 1170/2007
30/03/2007 92 Despacho Processual Diverso nº 266/2007
24/11/2006 76 Edital Diverso nº 171/2006
20/10/2006 71 Despacho Processual Diverso nº 3463/2006
30/06/2006 55 Despacho Processual Diverso nº 1877/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2011 14:11 DP  
17/02/2010 15:56 SITIO  
09/09/2009 10:49 DP  
07/08/2009 10:07 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 962/2009 -
07/08/2009 10:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 2251/2009 -
07/08/2009 10:07 DEX Informação - Contas Irregulares nº 21/2009 -
27/07/2009 14:54 S2C  
23/03/2009 09:02 GCHGH Proposta de Voto nº 416/2009 -
13/03/2009 10:06 SMPjTC Parecer nº 3499/2009 - Irregularidade Contas de convênio. Ratifica Parecer pela irregularidade das contas
16/01/2009 08:41 DAT Instrução nº 784/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
12/01/2009 08:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 74/2009 -
08/01/2009 17:26 DP  
08/01/2009 16:39 DAMP  
08/01/2009 08:45 DP  
28/08/2008 09:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 11/2009 -
15/07/2008 12:32 SMPjTC Parecer nº 14224/2008 - Irregularidade Ratifica parecer anterior pela irregularidade das contas, cf. DAT
19/12/2007 16:31 DAT Instrução nº 2065/2008 - Irregularidade das contas. Devolução dos Recursos
19/12/2007 07:01 GCHGH  
18/12/2007 15:51 S1C  
09/10/2007 16:18 GCHGH  
24/09/2007 09:57 DP  
19/09/2007 15:44 GCHGH  
04/09/2007 10:13 SMPjTC Parecer nº 14411/2007 - desaprovação
18/06/2007 15:09 DAT Instrução nº 5562/2007 - Ausência de Manifestação do gestor das contas. Irregularidade das contas
04/06/2007 12:02 DP  
29/05/2007 12:23 GCHGH  
21/05/2007 14:28 DAT  
15/05/2007 17:44 DP  
14/05/2007 09:32 GCHGH  
27/04/2007 09:25 DAT  
25/04/2007 12:31 GCHGH  
27/03/2007 15:22 DAT  
23/03/2007 11:08 DAT  
23/03/2007 08:28 DP  
29/09/2006 11:53 DAT Instrução nº 993/2007 - Ausência de manifestação do ex-Prefeito. Irregularidade das contas. Contraditório ao Município
05/09/2006 09:56 GCNB  
29/08/2006 14:48 SMPjTC Requerimento nº 260/2006 - diligência
26/06/2006 15:42 DAT Instrução nº 7370/2006 - Ausência de manifestação do interessado. Devolução dos recursos. Inclusão no cadastro de agentes públicos com contas irregulares. Inscrição em dívida ativa. Cópias ao MP
08/06/2006 16:16 GCNB  
05/06/2006 09:36 DP  
24/02/2006 10:02 SMPjTC Parecer nº 9766/2006 - desaprovação
14/12/2004 17:33 DAT Instrução nº 1001/2006 - Irregularidade das contas. Ausência de documentos. Devolução dos recursos. Inclusão no cadastro de agentes públicos com contas irregulares. Inscrição em dívida ativa. Cópias ao MP
10/12/2004 15:07 DG  
15/07/2004 17:15 DP Processo em remessa externa
18/06/2004 10:09 DG  
08/06/2004 10:33 SMPjTC  
07/06/2001 16:43 DAT Instrução nº 2766/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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